Introdução
A MALIBU & Pura Essência valoriza a privacidade de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento de nossos serviços: (a) dados de identificação (nome completo, CPF/CNPJ); (b) dados de contato (telefone, e-mail, WhatsApp); (c) dados de endereço (rua, número, complemento, bairro, CEP, cidade, estado); (d) dados de pagamento (método escolhido, comprovantes de Pix); (e) dados de navegação (IP, cookies, páginas visitadas). Não coletamos dados sensíveis como raça, religião, opção sexual ou dados de saúde.
Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados para: processar e entregar pedidos; comunicar sobre status de compras e envios; enviar ofertas e promoções (com seu consentimento); atender dúvidas e solicitações de suporte; cumprir obrigações legais e fiscais; melhorar a experiência de navegação em nosso site; prevenir fraudes e proteger nossa plataforma.
Base Legal
O tratamento de dados pessoais da MALIBU & Pura Essência fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD: execução de contrato ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II); exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art. 7º, VI); consentimento do titular (Art. 7º, I), especialmente para envio de comunicações de marketing.
Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com: transportadoras e serviços de logística (para entrega); instituições de pagamento (para processamento de transações); plataformas de envio de mensagens (WhatsApp, e-mail); autoridades competentes, quando legalmente exigido. Não vendemos seus dados a terceiros para fins de marketing.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (login, carrinho de compras) e cookies analíticos para entender como os visitantes interagem com nossas páginas. Você pode desativar cookies em seu navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.
Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia TLS/SSL em todas as transmissões; acesso restrito a colaboradores autorizados; senhas hash e salgadas; monitoramento contínuo de acessos; backups regulares. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, comunicaremos os titulares afetados conforme determina a ANPD.
Retenção e Exclusão de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto houver obrigação legal de retenção (ex: 5 anos para fins fiscais, conforme Código Tributário Nacional). Após esse período, seus dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura. Você pode solicitar a exclusão antecipada através do canal de atendimento.
Direitos do Titular
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários; revogar consentimento; solicitar portabilidade; ser informado sobre o compartilhamento com terceiros; opor-se ao tratamento. Para exercer seus direitos, entre em contato via WhatsApp (51) 97401-1120 ou e-mail contato@puraessencia.com.br.
Encarregado de Dados (DPO)
O Encarregado de Proteção de Dados da MALIBU & Pura Essência é o responsável por garantir a conformidade com a LGPD e atuar como canal de comunicação com a ANPD e titulares. Contato do DPO: dpo@malibu.com.br — resposta em até 15 dias úteis.
Alterações na Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data da última atualização será sempre exibida no final desta página. Recomendamos a leitura periódica para se manter informado.
Contato
MALIBU & Pura Essência — Semi Joias & Perfumes Premium. Endereço: Porto Alegre, RS. WhatsApp: (51) 97401-1120. E-mail: contato@malibu.com.br. Horário de atendimento: segunda a sábado, 9h às 20h.